Adiantamento salarial é obrigatório ou opcional?

Você recebe adiantamento salarial? Sabe exatamente como ele funciona? Pois neste artigo vamos te explicar tudo sobre este modelo de pagamento utilizado por muitas empresas e até por empregadores domésticos.

Ao longo deste artigo responderemos as seguintes questões:

  • O que é adiantamento salarial?
  • O que diz a lei sobre o adiantamento salarial?
  • Adiantamento salarial é opcional ou obrigatório?
  • Qual o valor máximo de adiantamento salarial?
  • Em que dia deve ser pago o adiantamento salarial?
  • Como é feito o cálculo do adiantamento salarial?
  • Adiantamento salarial tem desconto?

Além disso, vamos apresentar uma solução para quem precisa de uma graninha extra. Vamos lá?

Boa leitura!

O que é adiantamento salarial?

O adiantamento salarial é o pagamento antecipado de uma parcela do salário do trabalhador antes da data oficial. Quando realizado, o pagamento desta parcela deve ser descontado da folha de pagamento bem como descrito no holerite ou contra-cheque.

O que diz a lei sobre o adiantamento salarial?

Na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não existe nenhuma previsão legal que obriga a empresa ou o empregador a conceder o adiantamento salarial, porém, o artigo 42 prevê a prática quando esta partir de decisão de um acordo entre os sindicatos de classe e sindicatos patronais:

“Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo”

Adiantamento salarial é opcional ou obrigatório?

O adiantamento salarial só é obrigatório quando existe acordo coletivo entre sindicatos de classe e patronais, conforme descrito no tópico anterior, ou quando faz parte da política da empresa, sendo assim, todos os colaboradores devem recebê-lo, sem distinção.

Porém, se o trabalhador optar por não receber o adiantamento, ele pode ser suspenso individualmente, desde que a solicitação seja documentada por escrito.

Nos demais casos, conceder adiantamento é sim uma liberalidade da empresa ou do empregador, ou seja, uma generosidade da empresa.

Mas atenção!

Mas é importante observar que, mesmo sendo uma liberalidade da empresa, quando o adiantamento salarial é concedido por um longo período de tempo e sempre na mesma data, isso gera uma expectativa justificada no colaborador, que pode ter assumido compromissos financeiros com base no adiantamento de seu salário.

Neste caso, o adiantamento não pode ser interrompido repentinamente – no direito esse entendimento é chamado de boa-fé objetiva.

Qual o valor máximo de adiantamento salarial?

Em geral, o adiantamento máximo é de 40% do salário integral devido ao trabalhador no mês. Por exemplo, se você tem um salário de R$1000 e recebe um adiantamento de R$400, no mês seguinte, no dia do pagamento do salário, você receberá apenas R$600.

Em que dia deve ser pago o adiantamento salarial?

O adiantamento é pago comumente no dia 15 ou 20 do mês, mas pode variar de empresa para empresa.

Como é feito o cálculo do adiantamento salarial?

O cálculo do adiantamento salarial é bem simples. Suponhamos que o salário de um trabalhador seja de R$1.000,0 reais e ele tenha trabalhado o mês cheio, veja:

1.000 (salário) x 40% (percentual máximo de adiantamento) / 30 (dias do mês) x 30 (dias trabalhados) = R$400,00 (valor do adiantamento).

Quando o empregado não trabalha o mês cheio, seja porque foi admitido ou retornou de férias no decorrer do mês, use a mesma fórmula para saber o valor proporcional de adiantamento, basta substituir a quantidade de dias trabalhados no mês.

Adiantamento salarial tem desconto?

Sobre o salário integral existem deduções obrigatórias, como o INSS e o Imposto de Renda, e facultativas, como benefícios para saúde, convênios com academias, entre outras.Tais descontos são realizados sobre o pagamento principal, ou seja, aquele feito até o 5º dia útil e não sobre o adiantamento.

Para saber mais sobre o adiantamento salarial, clique aqui.

O adiantamento salarial não é suficiente? Conheça a solução da Simplypag!

Apesar de não obrigatório em algumas empresas, o adiantamento é uma prática comum, adotada inclusive pelos empregadores domésticos.

O adiantamento pode ser benéfico para algumas pessoas dependendo de seus compromissos financeiros ao longo do mês, porém, ele continua sendo parte do salário e não um dinheiro extra.

Portanto, para quem precisa quitar dívidas e ficar em ordem com a vida financeira ou sonha em conquistar um bem do qual não dispõem do dinheiro à vista para pagar por ele, optar por um empréstimo pessoal é uma boa escolha, melhor ainda quando os juros são baixos, as parcelas cabem no bolso e não tem restrição para negativados.

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E não esqueça de deixar nos comentários o que achou deste artigo.

Até a próxima!

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