Bloqueio/Desbloqueio do empréstimo consignado do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS são um dos públicos que têm acesso ao empréstimo consignado, uma das modalidades de crédito mais buscadas pelos brasileiros por conta de seus juros reduzidos e prazos longos.

Mas o que muita gente não sabe é que é possível bloquear o empréstimo consignado do INSS, ou desbloquear o recurso quando o segurado desejar.

Essa prática, apesar de não tão conhecida, é um direito de todo aposentado ou pensionista, e pode ser um mecanismo importante para evitar fraudes.

A seguir, vamos entender como se dá o bloqueio ou desbloqueio do empréstimo consignado do INSS.

Como funciona o empréstimo consignado do INSS

Antes de falar sobre o bloqueio ou desbloqueio de crédito, precisamos entender como funciona o empréstimo consignado do INSS.

Diferente de outras modalidades de crédito, as parcelas de um empréstimo consignado são descontadas diretamente do salário ou benefício do tomador.

Isso significa que quando o aposentado ou pensionista recebe a sua remuneração, o valor da prestação já foi debitado automaticamente pelo órgão pagador.

Por conta dessa dinâmica, o empréstimo consignado para INSS é visto como uma operação de crédito com poucos riscos de inadimplência, o que estimula as instituições financeiras a oferecem vantagens como:

  • Juros menores do que outras modalidades (atualmente, limitada a 1,80%);
  • Prazos de até 84 meses (7 anos) para pagar;

Disponibilização sem consulta ao SPC e ao Serasa, o que torna o consignado uma boa opção para quem está negativado.

Empréstimo consignado e a margem consignável

Outro ponto que precisamos citar para entender o funcionamento do empréstimo consignado é a margem consignável.

A margem consignável para empréstimo corresponde a 30% do salário ou benefício do INSS do consumidor e é utilizada para calcular quanto de sua remuneração mensal pode ser utilizada com as parcelas, sem comprometer a sua saúde financeira.

Há ainda mais 5% de margem direcionada para a adesão de um cartão de crédito consignado.

Conforme o aposentado ou pensionista contrata empréstimos consignados sua margem diminui justamente para impedi-lo de tomar mais dinheiro emprestado do que ele pode pagar.

Sabendo disso, se você pediu um empréstimo consignado e ele foi negado, é importante verificar se isso aconteceu porque seu benefício está bloqueado, se não há margem disponível ou por outros critérios da análise financeira.

Por que um consumidor faz o bloqueio do empréstimo consignado do INSS?  

Já sabemos que o empréstimo consignado pode ser bem vantajoso e que existe até um limite que ele pode comprometer no pagamento do crédito para não se endividar.

Nesse caso, por que alguém faria o bloqueio do empréstimo consignado do INSS? Bem, existem várias respostas para essa pergunta.

Quando o próprio aposentado solicita o bloqueio do empréstimo consignado, geralmente, o objetivo é evitar que haja algum tipo de fraude e seu salário seja comprometido, ou que ele caia na tentação de aceitar uma proposta de empréstimo sem realmente precisar.

É importante dizer que o bloqueio vale apenas para novos contratos. Ou seja, se o aposentado já possui outros empréstimos e fizer o bloqueio, ele não poderá solicitar mais dinheiro emprestado através do consignado, mas as parcelas dos contratos anteriores continuarão a ser cobradas.

O processo de bloqueio pode ser feito pela internet, é bastante simples e o segurado pode solicitar o desbloqueio quando desejar.

Passo a passo para bloquear/desbloquear o empréstimo consignado do INSS

Se você é aposentado ou pensionista e deseja bloquear ou desbloquear o empréstimo consignado do INSS, deve:

  1. Acessar o portal Meu INSS, ou fazer o download do aplicativo Meu INSS (disponível para IOS e Android);
  2. Clicar em “entrar” e fazer login no sistema informando seu CPF e senha. Se esse for seu primeiro acesso, escolha a opção “cadastrar senha” e siga as orientações da plataforma;
  3. Dentro do sistema, acesse o menu “agendamentos/requerimentos” e escolha “novo requerimento”;
  4. Uma tela de busca será carregada. No campo de pesquisa, digite “bloquear” ou “desbloquear”. A opção “bloquear/desbloquear benefício para empréstimo consignado” será exibida. Clique em “avançar”;
  5. As próximas telas vão pedir algumas informações do titular. Preencha com atenção;
  6. No fim do requerimento, você poderá escolher entre as alternativas “bloqueio para empréstimo” ou “desbloqueio para empréstimo”. Para finalizar, clique em “avançar”.

Você poderá acompanhar a conclusão do seu requerimento por telefone ou e-mail, ou pelo próprio aplicativo.

Geralmente, a liberação acontece entre 7 e 15 dias a partir do pedido de desbloqueio.

O INSS também bloqueia o empréstimo consignado?

Existem alguns casos em que o próprio INSS bloqueia o empréstimo consignado do beneficiário. Isso acontece, principalmente, quando:

  • O segurado informa para o INSS que houve algum tipo de desconto indevido em seus recebimentos;
  • O benefício é transferido de uma agência para a outra, ou de um banco para o outro;
  • A aposentadoria ou pensão foi concedida a partir de março de 2019. Nesses casos, a conta é bloqueada automaticamente.

Dependendo da situação, os prazos de desbloqueio podem variar.

Se houver suspeita de fraude, a averiguação pode demorar até 60 dias e, durante esse prazo, o consumidor fica impedido de contratar novos empréstimos.

Para benefícios concedidos a partir de março de 2019, o crédito consignado fica bloqueado por 180 dias, contados desde a data da concessão da aposentadoria ou pensão.

Porém, se o titular precisar de um empréstimo, pode pedir o desbloqueio com, pelo menos, 90 dias depois de receber o seu primeiro benefício.

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