Como faço para calcular o desconto do vale-transporte?

O vale-transporte é um benefício que todo empregador deve oferecer para os funcionários que precisam usar transporte público para ir e voltar do trabalho. E isso inclui os empregados domésticos.

Porém, existem algumas variáveis que tornam esse assunto um pouco complexo.

Para começar, o valor do auxílio é variável e depende da quantidade de transportes necessários para o colaborador chegar até o seu local de trabalho.

E também não é apenas o patrão que arca com essa despesa. O empregador está autorizado a descontar um percentual do salário bruto do empregado para custear essa despesa, de acordo com algumas regras.

A seguir, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o vale-transporte e te explicar como calcular o desconto deste benefício no salário do empregado doméstico.

Vale-transporte para empregado doméstico é obrigatório?

Antes de esclarecer como calcular o desconto do vale-transporte, é importante entender como este recurso funciona para o serviço doméstico.

O vale-transporte foi instituído pela Lei 7.418/85 e regulamentado pelo Decreto 95.247/87 como uma forma de arcar com os custos de deslocamento entre a casa e o local de trabalho dos profissionais brasileiros.

O decreto definiu que todos os trabalhadores celetistas, inclusive os empregados domésticos, devem ter acesso a esse recurso, caso comprovem que têm despesas com transporte para trabalhar.

Com isso, prover o vale-transporte para o empregado doméstico é obrigatório, a não ser em três situações:

  • O empregado doméstico reside no local de trabalho e não tem custo com deslocamento em nenhuma situação;
  • O patrão custeia integralmente outro meio de transporte, próprio ou contratado, para que o empregado faça o trajeto entre sua casa e o trabalho e vice-versa;
  •  O trabalhador decide expressamente abrir mão do benefício.

Quanto custa o vale-transporte?

O valor do vale-transporte depende da tarifa de transporte vigente e do número de passagens que o profissional terá que pagar para ir e voltar do trabalho diariamente.

Para que o empregador possa calcular o vale-transporte corretamente, esses detalhes devem ser informados pelo empregado no momento da contratação.

Entretanto, como já adiantamos no começo deste texto, o empregador não custeia o vale-transporte sozinho.

Na verdade, o funcionário deve colaborar revertendo até 6% do seu salário em despesas de locomoção. O valor deve ser calculado e descontado diretamente do salário bruto do funcionário.

Caso o valor do transporte seja superior aos 6%, o patrão deve arcar com o excedente. Se for inferior, o desconto será apenas do custo necessário para as passagens.

Quando o vale-transporte deve ser pago?

A legislação garante ao funcionário o direito de receber o vale-transporte antecipadamente. Isso significa que, diferentemente do salário, o famoso “VT” deve ser providenciado antes da prestação do serviço.

Afinal, se o objetivo do vale-transporte é oferecer recursos para o empregado ir e vir do trabalho, nada mais justo do que receber antes e não depois do fechamento da folha.

O valor do vale-transporte pode ser alterado?

Se o funcionário mudar de trajeto ou o custo do transporte público aumentar, o valor necessário para ir e vir para o trabalho muda. Com isso, o custo do vale-transporte também deve ser alterado.

Outra mudança que pode acontecer é relacionada às faltas. Quando o empregado doméstico falta sem justificativa, o custo diário do seu vale-transporte pode ser descontado no próximo pagamento.

Como calcular o desconto do vale-transporte

A essa altura, você já sabe como funciona o vale-transporte e em que situações ele deve ser pago para o funcionário doméstico. Mas talvez ainda esteja em dúvida se você, empregador, terá ou não que ajudar o seu empregado doméstico a pagar pelos custos de deslocamento.

Para responder essa pergunta é necessário calcular o desconto do vale-transporte.

Sabendo quanto será descontado do salário e qual o valor necessário para que o colaborador possa ir e voltar do trabalho, você saberá se precisa ou não complementar o pagamento.

Para ficar mais fácil de entender, vamos ver alguns exemplos:

Situação 1 – Empregador paga o excedente do vale-transporte

Uma babá recebe um salário de R$ 1800 por mês e frequenta o trabalho de segunda a sexta, o que resulta em uma média de 22 dias por mês.

Todos os dias ela toma um ônibus para ir e outro para voltar para casa. Considerando que cada passagem custa R$ 4,40, o resultado é um gasto diário de R$ 8,80. Com isso, o valor por mês é de R$ 193,60.

Porém, os 6% do salário da babá equivalem à R$ 108. Isso significa que a empregada terá R$ 108 descontados de sua remuneração bruta mensal e o patrão vai custear os R$ 85,60 restantes.

Situação 2 – Vale-transporte descontado integralmente do empregado

O salário de um cuidador de idosos é de R$ 3.300 por mês. Ele também trabalha 22 dias por mês e usa um ônibus para ir e outro para voltar do trabalho, o que resulta em R$ 193,60.

Mas os 6% da sua remuneração correspondente a R$ 198,00 o que supera o seu gasto de deslocamento. Por isso, mensalmente, o patrão desconta R$ 193,60 e reverte o valor excedente em vale-transporte.

Ainda está difícil calcular o desconto do vale-transporte do empregado doméstico? Utilize nossa calculadora!

Desconto do vale-transporte e o eSocial

O vale-transporte não está incluso nos pagamentos que devem ser feitos através do eSocial, mas é possível utilizar a plataforma para informar o desconto do vale-transporte no holerite.

O valor subtraído deve ser incluído na folha de pagamento, na opção “Adicionar outros descontos”. Assim, este benefício será apresentado no recibo do salário.

Precisa de ajuda com o vale-transporte? A Simplypag te ajuda!

Quem tem um empregado doméstico registrado precisa estar sempre em dia com suas obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, e o desconto do vale-transporte é só mais uma delas.

O problema é que fazer uma gestão adequada de todos os pagamentos e informações exige muito tempo e conhecimento do funcionamento do eSocial. E nem sempre o empregador dispõe desses elementos.

Se você se vê nesta situação, precisa conhecer a Simplypag!

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