Calendário e-Social doméstico para 2020

Todos os anos, o empregador doméstico que possui um funcionário deve estar atento ao calendário com datas importantes, como: feriados nacionais, municipais e estaduais, pagamentos da guia DAE (Documento de Arrecadação do e-Social), 13º salário e declaração da DIRF.

Mas fique tranquilo, preparamos este artigo para que você se atualize mês a mês no ano de 2020. Ah! aproveite e salve este artigo para que você possa consultá-lo sempre que estiver com dúvidas e não perder nenhum prazo.

Vamos lá?

Boa leitura!

Janeiro

Dia 1º – Início do prazo para declarar a DIRF 2020

Dia 07 – Pagamento da guia DAE dezembro

Dia 07 – Pagamento da guia DAE 13º

Fevereiro

Dia 06 – Pagamento da guia DAE de janeiro

Dia 24 – Carnaval (ponto facultativo)

Dia 25 – Carnaval (ponto facultativo), Em alguns estados é considerada feriado estadual

Dia 26 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)

Dia 28 – Fim do prazo para declarar a DIRF 2020

Março

Dia 06- Pagamento da guia DAE de fevereiro

Abril

Dia 06 – Pagamento da guia DAE de março

Dia 10 – Sexta-feira Santa (feriado nacional)

Dia 12 – Páscoa (feriado nacional)

Dia 21 – Tiradentes (feriado nacional)

Dia 27 – Dia Nacional da Empregada Doméstica (data comemorativa. Não é feriado) 

Maio

Dia 1º – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Dia 06 – Pagamento da guia DAE de abril

Junho

Dia 05 – Pagamento da guia DAE de maio

Dia 11 – Corpus Christi (ponto facultativo)

Julho

Dia 05 – Pagamento da guia DAE de junho

Dia 22 – Dia do Trabalhador Doméstico (data comemorativa. Não é feriado)

Agosto

Dia 07 – Pagamento da guia DAE de julho

Setembro

Dia 05 – Pagamento da guia DAE de agosto

07 – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

Dia 06 – Pagamento da guia DAE de setembro

Dia 12 – Dia das Crianças (feriado nacional)

Dia 28 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

Dia 02 – Finados (feriado nacional)

Dia 07 – Pagamento da guia DAE de outubro

Dia 15 – Proclamação da República (feriado nacional)

Dia 20 – Dia da Consciência Negra (Feriado em 1.045 municípios do Brasil. Consulte o site oficial de sua prefeitura)

Dia 30 – Prazo final para o pagamento da 1ª parcela do 13º

Dezembro

Dia 05 – Pagamento da guia DAE de novembro

Dia 20 – Prazo final para o pagamento da 2ª parcela do 13º

Dia 24 – Véspera de Natal (ponto facultativo – meio período)

Dia 25 – Natal (feriado nacional)

Dia 31 – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo – meio período)

Empregador: se atente nos seguintes pontos

Vencimento DAE

O DAE vence todo dia 07, mas como observamos no calendário, alguns meses a data está antecipada, isso ocorre porque caso a data oficial caia durante um final de semana ou feriado, o pagamento deverá ser no dia útil anterior.

Empregado doméstico pode trabalhar no feriado?

De acordo com a Lei Complementar Nº 150/15 (PEC das Domésticas) em seu Art. 16, é garantido ao empregado doméstico que trabalhe registrado o descanso em feriados:

“É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados.”

Mas caso o patrão não possa abrir mão do serviço doméstico em um feriado, mediante acordo com o empregado, sim, ele pode trabalhar neste dia mas deve ser compensado por isso. É possível compensá-lo de duas formas: pagamento dobrado da hora e folga compensatória.

Leia também: 7 dúvidas na hora de dar férias para o empregado doméstico

Domingos e feriados na jornada 12×36

Por tratar-se de um ciclo de 12 horas, caso o dia de trabalho do empregado coincidir com um feriado ou domingo, ele não receberá o adicional de 100% sobre a hora, pois ao salário é atribuído o pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR), bem como o descanso em feriados.

Leia mais sobre a escola 12 x 36 do empregado doméstico “Jornada de trabalho 12 por 36 do empregado doméstico: como funciona?”

O carnaval é considerado feriado?

O carnaval é uma data que gera muitas dúvidas aos empregadores sobre se devem ou não dispensar o empregado.

É preciso esclarecer que o carnaval não é considerado um feriado nacional, conforme descrito na tabela acima, e fica a cargo dos estados e municípios decretarem ou não o feriado nas regiões. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, o feriado é a nível estadual, nos demais estados apenas algumas cidades decretam este feriado.

Dificuldade em administrar as datas? A Simplypag faz isso para você!

Sabemos o quão trabalhoso é para o empregador sem experiência lidar com datas e cálculos que a relação trabalhista exige, conforme prevê a PEC das Domésticas. Além disso, qualquer erro ou esquecimento pode ter como consequência processos trabalhistas e multas.

Para isso existe a Simplypag!

Se você tem ou pretende contratar e registrar um ou mais empregados domésticos, não perca tempo e nem corra riscos, conte com a Simplypag.

Nosso suporte são conduzidos por um time de especialistas em contabilidade e que te auxiliarão com:

  • Gerenciamento do eSocial;
  • Cálculo da folha de pagamento, (incluindo 13º e férias)
  • Transferência salarial (para qualquer banco);
  • Suporte à dúvidas via telefone, chat, whatsapp e e-mail.

Então não perca tempo e nem corra riscos, cadastre-se agora em nosso site que entraremos em contato com você!

Até a próxima!

2 comentários em “Calendário e-Social doméstico para 2020”

    • Olá Sr. Vivaldo,

      Em nossa página inicial, no canto inferior direito, o Sr. encontra o botão de acesso ao nosso chat. De qualquer forma, já solicitamos o contato de nossos especialistas com o Sr.

      Agradecemos pelo comentário.

      Obrigada,
      Thamyres

      Responder

Deixe um comentário