O que faz um caseiro?

A contratação de qualquer funcionário é um desafio, mas o cuidado deve ser ainda maior quando o profissional vai exercer um cargo de confiança, como é o caso do caseiro.

Antes mesmo de iniciar esse processo, é fundamental que você entenda o que faz um caseiro para ter certeza de que é esse o profissional que você necessita e conseguir encontrar a pessoa certa para exercer as funções. 

Continue lendo o artigo para entender melhor quais são as atribuições de um caseiro!

O que é caseiro?

O caseiro é um profissional contratado para zelar uma propriedade, serviço que pode ser feito na presença ou não dos proprietários. O trabalho pode ser exercido em sítios, casas urbanas, casas de campo, casas de praia.  

É essencial que você saiba que, assim como babás, faxineiras, cozinheiras, motoristas, o caseiro é um empregado doméstico e está amparado legalmente pela PEC das domésticas.

Quais são as principais tarefas de um caseiro?

O caseiro é um empregado doméstico e atua dentro da área residencial da propriedade — mesmo que tenha sido contratado para trabalhar em um sítio ou chácara.

Veja quais são as principais funções de um caseiro:  

  • Cuidar da piscina e dos animais de estimação;
  • Receber encomendas e administrar as correspondências; 
  • Comunicar aos proprietários sobre problemas na casa, como reparos técnicos;
  • Administrar e repor produtos do estoque; 
  • Fazer a manutenção do jardim. 

A lista de atribuições (e a frequência em que elas precisam ser realizadas) devem ser registradas no contrato de trabalho. 

É muito importante compreender que existem tarefas que não são obrigações do caseiro, mas que podem ser negociadas com com o profissional — desde que ele queira e tenha as habilidades necessárias para realizar o trabalho com segurança. 

O caseiro não é obrigado a construir o galinheiro, por exemplo, mas se ele souber e quiser fazer o serviço, é necessário que o empregador pague uma remuneração extra pelo trabalho. Para evitar problemas, os serviços pontuais precisam ser devidamente documentados. 

É aconselhável que o empregador liste as atividades que deseja que sejam executadas na propriedade e busque por um caseiro que tenha as aptidões necessárias para desenvolvê-las.

Quais são os direitos de um caseiro?

Depois da aprovação da Lei Complementar nº 150, mais conhecida como PEC das domésticas, os empregados domésticos passaram a ter uma série de direitos trabalhistas, entre eles:

Também é direito do caseiro receber um salário mínimo compatível com a categoria. Em 2020, o salário mínimo para empregados domésticos é de R$ 1.045,00. No entanto, existem alguns estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, com piso regional. 

Vale lembrar que é muito importante planejar os custos da contratação para evitar problemas. Além do salário, impostos e demais benefícios do funcionário devem entrar na conta.

Como fazer o registro de um empregado doméstico?

É obrigatório realizar o registro do caseiro para garantir todos os direitos trabalhistas do funcionário, além de evitar multas e processos. 

Portanto, após encontrar o funcionário mais adequado e definir os detalhes do serviço (jornada de trabalho, salário, funções que vão ser realizadas), é necessário elaborar um contrato de trabalho. O documento precisa ser assinado pelas partes e duas testemunhas no primeiro dia de trabalho.  

O contrato precisa ser registrado na carteira de trabalho. Local de trabalho, atribuições, data de admissão, valor do salário, entre outras informações precisam ser incluídas na CTPS. Pela lei, o empregador possui 48 horas para assinar e devolver a carteira ao empregado.

Não se esqueça do cadastro no eSocial

Além da assinatura da carteira, quem emprega um funcionário doméstico precisa fazer o registro no eSocial

O eSocial Doméstico é um sistema do governo federal utilizado para facilitar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

A admissão, o controle da folha de pagamento, afastamentos, todos os eventos relevantes para a relação trabalhista precisam ser registrados na plataforma. 

O cadastro correto dos dados é essencial para a geração e pagamento da DAE (Documento de Arrecadação do eSocial). A guia reúne as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias que o empregador deve pagar.

Preencher campos errados ou omitir informações faz com que os tributos sejam calculados de forma inadequada e pode trazer diversas dificuldades, como multas e processos trabalhistas.

Parece complicado? Nós podemos ajudar!

Não dá para negar que é necessário ter muita paciência e atenção para lidar com a burocracia de contratar um funcionário doméstico da forma adequada.

Afinal de contas, erros na plataforma podem resultar em vários problemas fiscais e trabalhistas, que trazem muita dor de cabeça ao empregador. 

A boa notícia é que é possível facilitar o processo, contratando uma empresa especializada do eSocial doméstico.

A Simplypag pode ajudar você na contratação do caseiro ou de qualquer outro funcionário doméstico. O nosso serviço contempla diversas soluções, entre elas:

  • Gestão do eSocial;
  • Cálculo da folha de pagamento;
  • Emissão da DAE;
  • Suporte a dúvidas. 

Entendeu  quais são as atribuições do caseiro e vai contratar um profissional? Conte com o serviço de gestão do eSocial doméstico da Simplypag!

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