Coronavírus e empregado doméstico: o que fazer?

A COVID-19, doença causada pelo novo tipo de coronavírus que começou a se espalhar em 2020, está causando profundas mudanças nas vidas das pessoas.

No meio de discussões sobre bolsas de valores, hospitais, hábitos de higiene e horários do comércio, muita gente está se perguntando o que deve ser feito em relação ao trabalho doméstico.

Você é um empregado doméstico ou um patrão em dúvida do que fazer em relação ao coronavírus? Então continue lendo: esse artigo é para você!

Porque você deve se preocupar com o coronavírus?

Primeiro, vamos entender que essa é uma doença nova, e, assim, há poucas certezas e muitas dúvidas a respeito dela. As primeiras informações mostram que ela é uma doença parecida com a gripe causada pelo vírus influenza, mas com uma transmissão maior e com potencial de complicação relativamente grande para pessoas mais idosas.

Isso quer dizer que é uma doença com pouco perigo para pessoas jovens, mas que pode ser um grande problema para os grupos de risco (pessoas com problemas cardíacos, doenças renais crônicas, diabetes mal controlado e  com doenças ou em uso de medicamentos que diminuem a imunidade).

Mas mesmo que você seja jovem e saudável, isso não quer dizer que você não deva se preocupar. Pessoas como você podem passar a doença (mesmo que esteja sem sintomas) para outras pessoas, que passarão para outras pessoas e assim por diante. 

Estudos mostram que cerca de 5% dos infectados precisarão de cuidados médicos mais intensos; então, um pico muito grande de pessoas infectadas pode levar ao colapso dos sistemas de saúde. 

O Brasil não possui leitos hospitalares suficientes para atender todos que precisarão de atendimento, caso todo mundo se infecte rapidamente. Por isso, é importante tentar adiar o contágio entre as pessoas, para que os que precisem de atendimento possam recebê-lo.

O que devo fazer para amenizar a situação?

Muitas cidades e estados brasileiros já tomaram algumas medidas para tentar reduzir a velocidade de transmissão da doença. Mas, em épocas de grandes incertezas como essa, as regras mudam o tempo todo. 

Assim, a primeira coisa que você deve fazer é se manter informado. Procure fontes confiáveis (governo, grandes veículos de informação) e tome cuidado com fake news e mensagens transmitidas por redes sociais que não discutem o assunto seriamente.

Se você tem mais de 60 anos, deve considerar uma restrição grande no contato com outras pessoas. Converse com seu médico e familiares e avalie a possibilidade de, infelizmente, ficar mais distante, fisicamente, dos outros. 

Mas claro que isso não quer dizer que você tem que ficar sozinho! Abuse do telefone, aplicativos de celular e até mesmo do contato pessoal, mantendo uma distância de 1,5m entre  você e outra pessoa. Não é fácil, mas é algo sobre o que você realmente deve refletir.

Agora, se você é jovem e sem problema de saúde, sua missão é ajudar para que a doença não se espalhe rápido e atinja os mais idosos. Cancele viagens, se puder trabalhe de casa e evite sair sem necessidade. Principalmente, evite grandes aglomerações como shows, jogos, cinemas e transporte público. 

Dada a alta transmissibilidade da doença, se tiver uma pessoa no meio contaminada, é quase certo que outras vão se contaminar também. E lembre-se que não queremos muita gente contaminada para que os mais idosos possam ter atendimento se precisarem, certo?

No caso do empregado doméstico, o que se pode fazer?

Como toda relação de trabalho, é importante entender as necessidades dos dois lados e tentar encontrar uma solução que atenda a todos. Por todo o Brasil, patrões e empregados estão encontrando soluções criativas para que todos possam passar por essa fase complicada com menos impacto possível.

Vamos avaliar algumas soluções que funcionam para empregados domésticos:

Antecipação de férias

Funcionários registrados com mais de 1 ano de trabalho podem tirar férias. A legislação permite também que as férias sejam “quebradas” em dois períodos, sendo que um deles, no mínimo de 14 dias. Caso o funcionário não tenha tirado férias antes, é possível antecipar as férias. 

sendo
que um deles, no mínimo de 14 dias.

Caso o funcionário não tenha tirado férias antes, é possível antecipar as férias. 

Essa pode ser uma boa opção quando os patrões também estão trabalhando de casa e podem dar conta do trabalho doméstico nesse período. É importante lembrar que o período de férias é uma decisão do empregador e que o adiantamento de férias deve ser pago dois dias antes do funcionário sair de férias. 

Uma boa conversa entre patrão e empregado é uma ótima ideia para entender se essa é uma solução que funciona no caso de vocês.

Dormir na casa do patrão

Se o patrão não conseguiu trabalhar de casa e, principalmente quando o empregado cuida de crianças (que provavelmente não estarão indo para a escola…) uma opção é o empregado dormir na casa do patrão, quando isso é possível.

Obviamente, essa solução só funciona se a casa comportar mais um morador nesse período e se o funcionário puder se ausentar da própria casa nesse período. Novamente, só uma conversa franca entre patrão e empregado pode determinar se vai funcionar ou não.

Não se esqueça que empregado que dorme na casa do patrão não significa empregado trabalhando 24 horas por dia! A jornada de trabalho deve ser respeitada e o empregado tem o direito de descansar sem trabalhar após o fim da jornada.

Dar folga

Se não é possível antecipar as férias e dormir no trabalho não é uma opção, a solução pode ser o patrão dar folga para o empregado até que a situação normalize. Uma sugestão é definir um período inicial de folga (por exemplo uma semana) e ir se reavaliando a situação ao final do período.

“Se eu der folga para o empregado doméstico preciso pagar por esses dias?”

Essa é uma pergunta que patrões fazem antes de decidir por dar folga aos empregados. E a resposta é simples: sim! O empregado não pode ser penalizado por não ir trabalhar por decisão do patrão. O patrão deve abonar a falta e pagar o salário normalmente.

“Meu patrão pode não pagar o vale-transporte dos dias em que fiquei de folga?”

O vale-transporte e vale-refeição só fazem sentido se o funcionário for trabalhar. O patrão não precisa pagar pelo transporte e alimentação do funcionário em folga.

Horários e meios de transporte alternativos

Se não foi possível dar férias ou folga para o empregado e não é viável que o funcionário durma na casa do patrão, vocês precisam conversar sobre uma forma de deslocamento para o trabalho com baixo risco de contaminação. Aqui vão algumas ideias:

Patrão buscar e levar o empregado

Para evitar o deslocamento por transporte público, uma saída é o patrão que possui carro levar e buscar o empregado.

Usar táxi ou transporte por aplicativo

Uma boa ideia é o empregado se deslocar de táxi ou transporte por aplicativo nesses dias. Assim o risco diminui muito (em relação ao transporte público). O importante, nesse caso, é que o custo desse deslocamento deve ser arcado pelo patrão. Não é permitido que esse custo seja repassado para o empregado. 

Deve-se notar que o risco de transmissão ao se usar táxi ou transporte por aplicativo não é eliminado, pois diversos passageiros usam o mesmo assento antes que possam ser eficazmente higienizados.

Horários alternativos

Se nenhuma das ideias anteriores funcionar e o empregado realmente tiver que ir ao trabalho de transporte público, pode-se encontrar um horário de trabalho alternativo que permita que o empregado se desloque por transporte público em momentos de baixo movimento. O bom senso é importante para não obrigar o empregado sair e chegar de casa em horários inadequados. 

Outra sugestão é fazer um aditivo ao contrato de trabalho para deixar registrado esse horário alternativo de trabalho, mesmo que temporariamente.

BÔNUS: Como se prevenir do vírus

  • Lavar as mãos com álcool gel ou água e sabão sempre que possível
  • Evitar horários de picos no transporte público
  • Manter os ambientes bem ventilados
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca, caso precise, lave as mãos primeiro
  • Usar máscara caso esteja em grandes aglomerações
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;

6 comentários em “Coronavírus e empregado doméstico: o que fazer?”

  1. trabalho em casa de família e meus patrões vão me dá férias picada . por causa do coronavírus eu queria tirar férias agora . isso é certo q meus patrões me de férias nesse período?

    Responder
    • Olá Edna, tudo bem?

      Sim, neste período de pandemia o empregador pode optar por conceder as férias antecipadas, ou seja, antes de completar 12 meses de contrato.

      Obrigada!

      Responder
    • Olá Jéssica, tudo bem?

      Concordamos com você, a Simplypag respeita todas as medidas de prevenção e combate ao coronavírus. Esperamos superar este momento da melhor forma possível.

      Obrigada.

      Responder
    • Olá Ernesto, tudo bem?

      Obrigada, ficamos felizes que este artigo tenha sido útil para você. Continue acompanhando o nosso blog para mais informações relativas à gestão de empregados domésticos.

      Um abraço!

      Responder

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