Turno para cuidador de idosos: saiba como montar

O número de idosos no país não para de crescer: já são 28 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 13% da população. E esse percentual deve dobrar nas próximas décadas, segundo dados do IBGE.

Com o aumento do número de idosos e a rotina atribulada das famílias, cresce também a procura por cuidadores. 

E como os mais velhos frequentemente precisam de companhia por longos períodos, definir o turno do cuidador de idosos torna-se essencial.

Mas para fazer isso é preciso analisar o bem-estar do idoso, a necessidade de companhia profissional e os recursos disponíveis, além de conhecer um pouco da Lei Complementar 150/2015, a antiga PEC das Domésticas

Então para facilitar a sua vida e garantir que a contratação dê certo, neste artigo explicamos tudo sobre esse assunto!

Tarefas do cuidador de idosos

Antes de falarmos sobre como montar o turno do cuidador de idosos, você precisa conhecer um pouco sobre a função e a jornada de trabalho desse profissional.

Como explicamos neste artigo, o cuidador de idosos é responsável por tomar conta de pessoas da terceira idade e ajudá-las nas atividades cotidianas.

Dependendo do idoso, muito ou pouco auxílio será necessário. Por isso, procure pensar nas atividades que precisam ser executadas antes de começar as contratações.Assim você estima quanta ajuda precisa e ainda evita desvio ou acúmulo de função.

Jornada de trabalho

A LC 150/15 considera trabalhador doméstico quem presta serviço de forma contínua e pessoal a um indivíduo ou família, em espaço residencial, mais de dois dias por semana.

Então, o cuidador que trabalha pelo menos três vezes por semana em uma mesma casa faz parte da categoria e deve ser contratado conforme essa lei.

Portanto, é preciso assinar a carteira do profissional, assegurar direitos e benefícios. 

Além disso, o cuidador deve ser admitido em um dos seguintes regimes de trabalho:

  • Integral, com jornada limitada a oito horas diárias e 44 horas semanais, podendo chegar a 220 horas/mês;
  • Parcial, conhecido popularmente como “trabalho de meio período”. É limitado a seis horas diárias, 25 horas semanais e 125 horas mensais;
  • Escala 12×36, regime de trabalho no qual o cuidador atua por 12 horas, então tem 36 horas de descanso. 

Neste artigo você confere a remuneração correspondente a cada jornada de trabalho.

Adicional noturno

Ainda segundo a LC 150/15, o cuidador de idosos com jornada entre 22h e 5h tem direito a adicional noturno.

Assim, o valor/hora deve ter acréscimo mínimo de 20% sobre o valor/hora diurno. 

Caso o cuidador trabalhe em período exclusivamente noturno, o acréscimo será calculado sobre o salário anotado na carteira de trabalho.

E para fins de cálculo, a hora tem duração de 52 minutos e 30 segundos das 22h às 5h. Portanto, a cada 52,5 minutos trabalhados, deverá ser pago o equivalente a uma hora de serviço.

Além disso, a Súmula 60, II, do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determina que “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas”.

Logo, em caso de jornada mista (diurna e noturna) ou prorrogação do trabalho noturno, as horas de serviço depois das 5h também devem ser pagas com acréscimo

Contudo, essas horas são consideradas como 60 minutos.

Intervalo para alimentação e descanso

O regime de trabalho do cuidador de idosos não determina apenas as horas de serviço. 

Ele também influencia o intervalo intrajornada, que é a pausa para alimentação e/ou descanso do funcionário.

O horário dessa pausa deve ser combinado entre patrão e empregado, mas a duração precisa seguir a lei. Assim:

  • Para jornadas de 6h ou mais, o cuidador tem direito de uma a duas horas para alimentação e descanso;
  • Se trabalhar menos de 6h e mais do que 4h, ganha 15 minutos;
  • Caso a jornada seja inferior a 4h, o intervalo não é necessário.

O cuidador de idosos que mora no local do trabalho também tem direito à pausa. 

Porém, nesse caso, é possível dividi-la em dois períodos, cada um com duração mínima de uma e máxima de duas horas.Quer saber mais? Neste artigo explicamos tudo sobre o intervalo intrajornada!

Montando o turno do cuidador de idosos

Se você sabe quais tarefas deverão ser executadas e os períodos em que vai precisar de ajuda profissional, definir o número de cuidadores de idosos e os turnos de cada um será fácil.

O mais importante é cobrir os horários em que precisa de suporte respeitando as jornadas de trabalho, horas de descanso e remunerações estabelecidas em lei.

E como tudo isso tem um preço, analise as suas possibilidades financeiras!

Além disso, considere a opinião e o que é melhor para o idoso. Então se, por exemplo, ele quer e é capaz passar algum tempo sozinho, deixe-o algumas horas sem companhia. 

Está entendendo? Ou está achando tudo muito complicado?

Se esse for o caso, vamos deixar as coisas mais fáceis exemplificando. Confira a seguir!

Exemplo: turno para cuidadores de idosos em tempo integral

Imagine que precisa de ajuda profissional 24 horas. 

Nesse caso, uma das opções é contratar quatro cuidadores de idosos para turnos de 12×36.

Se há recursos disponíveis, essa é a saída mais simples. Afinal, feriados, sábados e domingos são dias normais de trabalho na escala de 12×36, então você não vai precisar de diaristas para preencher lacunas.

Assim, o Cuidador 1 trabalha, seguido pelo 2, 3 e 4, sendo que cada um terá as devidas 36 horas de descanso.

Portanto, um possível esquema de turnos para os cuidadores de idosos é:

  • Cuidador 1 e 3: 7h às 19h

A partir das 6ª hora de serviço, é preciso conceder intervalo de pelo menos uma hora para descanso e/ou alimentação dos funcionários.

  • Cuidador 2 e 4: 19h às 7h

O intervalo também deve ser concedido, assim como dez horas com adicional noturno.

Apesar do período das 22h às 5h marcarem sete horas no relógio, lembre-se: para fins de cálculo a hora tem 52,5 minutos, então são consideradas oito horas. 

Então, prorroga-se o acréscimo para as duas horas seguintes, das 5h às 7h, totalizando dez horas com adicional noturno.

Precisa de ajuda para lidar com os funcionários? Conte com a Simplypag!

Definir o turno de cada cuidador de idoso é só o primeiro passo para a contratação. 

Ainda será preciso registrar os funcionários e cadastrá-los no eSocial, a plataforma do Governo Federal que unifica informações sobre trabalho doméstico. 

Depois, a gestão do eSocial deverá ser realizada frequentemente.

Fazer tudo isso com um único empregado não é fácil, então imagine com vários! Os riscos de erro aumentam e as chances de você acabar com multas e processos trabalhistas também.

Mas não se preocupe, a Simplypag está aqui para te ajudar!

Nosso objetivo é facilitar o gerenciamento da relação entre empregador e empregado doméstico, conforme manda a lei. 

Por isso, temos uma equipe de especialistas treinada para realizar tarefas como:

  • Gerenciamento do eSocial;
  • Cálculo da folha de pagamento, inclusive 13º salário e férias;
  • Preparação e arquivamento de documentos, como recibos e holerites (contracheque);
  • Transferência salarial para qualquer banco.

Então se você precisa de ajuda para lidar com muitos funcionários e não quer correr riscos, fale com a Simplypag agora mesmo!

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