É verdade que a dívida caduca depois de 5 anos?

Você com certeza já ouviu falar que a dívida caduca depois de 5 anos, certo? O assunto é muito popular, mas nem todo mundo entende de fato o seu significado e isso pode causar enganos. 

Para ajudar você a evitar problemas na sua vida financeira, neste artigo vamos tirar as suas dúvidas sobre a prescrição de dívidas. Boa leitura!

O que é e como funciona a prescrição de dívidas?

No jargão jurídico, prescrição é o fim do prazo para que uma pessoa ou instituição exija algo de alguém por intermédio de uma ação na justiça. Dessa forma, a prescrição de dívidas é a perda do direito de cobrar o valor devido por meios judiciais

Todas as dívidas possuem um prazo de prescrição, que varia de acordo com o tipo de dívida, e pode ser de 1 a 10 anos. Você pode estar se perguntando: então, o que significa que as dívidas caducam em 5 anos?

O que acontece após 5 anos da data de vencimento é que as dívidas devem sumir dos birôs de crédito (SPC, Serasa, Boa Vista) e não ficam mais visíveis ao mercado. Em outras palavras, elas não podem mais deixar o seu nome sujo. 

Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, isso não significa que a dívida deixou de existir. Ainda que não tenha entrado com ação durante o período estipulado para a prescrição, a empresa pode continuar cobrando a dívida de formas extrajudiciais, como ligações e cartas.

Caso o consumidor seja cobrado judicialmente antes de a dívida prescrever, o prazo é interrompido enquanto a ação correr. Além disso, se a pessoa fizer um acordo de pagamento com o credor, o que simboliza um novo compromisso, o prazo de prescrição começa a contar novamente.

Quais são os prazos de prescrição de dívidas?

De acordo com o art. 205 do Código Civil, as dívidas prescrevem em 10 anos, mas existem uma série de situações específicas em que o prazo muda. Veja quais são as principais exceções:

  • Cobrança de hospedagem prescreve em 1 ano;
  • Pensão alimentícia prescreve em 2 anos;
  • Cartões de crédito, empréstimos, financiamentos e dívidas bancárias em geral prescrevem em 5 anos.

Quais são as consequências de não pagar as dívidas caducadas?

Você não é legalmente obrigado a pagar uma dívida prescrita e ela deve deixar de constar nos órgãos de proteção ao crédito após 5 anos. Ainda assim, existem consequências pelo não pagamento, entre elas:

Impacto no score de crédito

O score de crédito é uma pontuação que mostra ao mercado o perfil de cada consumidor. Quanto maior é o score, melhor é a sua reputação e isso faz com que as empresas confiem mais em você e consigam oferecer melhores benefícios — seja oferecendo mais limite ou menores taxas de juros, por exemplo. 

Ficar com o nome sujo por muitos anos é algo que impacta negativamente o score de crédito e pode ser que a pontuação demore para aumentar novamente, mesmo depois que a dívida saia dos órgãos de proteção de crédito.

Cobranças extrajudiciais

Ninguém gosta de ficar recebendo ligações de cobrança, mas isso pode continuar acontecendo depois da prescrição da dívida.  

Vale destacar que nenhuma instituição financeira pode realizar cobranças em tom de ameaça, coação ou de qualquer forma que deixe o devedor constrangido

Ao cobrar uma dívida, os credores não podem:

  • Ligar inúmeras vezes ao dia ou fora do horário comercial;
  • Entrar em contato com amigos ou familiares para falar sobre a dívida;
  • Fazer a cobrança de forma violenta ou expor o devedor ao ridículo.

Dificuldade de conseguir crédito

Após a dívida caducar, o nome volta a ficar limpo e isso faz com que a pessoa volte a ter chances de conseguir crédito. Apesar disso, o registro da dívida fica eternamente no sistema do credor e isso faz com que você tenha dificuldade para voltar a ter um bom relacionamento com ele. 

Se não pagou uma dívida com um banco e ela prescreveu, por exemplo, é possível que ele não volte a dar crédito para você ou faça propostas com juros mais altos — justamente por entender que é arriscado emprestar dinheiro para você.

Como organizar o orçamento para fazer o pagamento das dívidas?

Para dormir com a consciência tranquila e não ter nenhum tipo de problema financeiro, a melhor solução é realizar o pagamento de todas as dívidas, inclusive as que caducaram

Sabemos que essa tarefa nem sempre é simples, mas temos algumas dicas que podem ajudar:

Reduza os gastos

A maioria dos brasileiros vive com o orçamento apertado e sente dificuldade para juntar dinheiro para pagar dívidas ou realizar sonhos. 

Não é fácil, mas é possível. Simples mudanças no dia a dia podem fazer com que você consiga economizar com as compras no mercado ou nas contas de água e luz, por exemplo, e trazer um significativo alívio financeiro. 

Organizar todas as despesas para conseguir analisar quais gastos podem ser eliminados ou reduzidos é um passo fundamental para quem está endividado.

Negocie a dívida

Conseguiu economizar? Aproveite para entrar em contato com a empresa para negociar valores e condições de pagamento. 

Geralmente, os credores estão abertos a negociar as dívidas e costumam ser ainda mais flexíveis quando a dívida já caducou. Lembre-se também que fazer o pagamento à vista pode render descontos ainda maiores.

Faça um empréstimo

Pedir dinheiro emprestado pode ser útil para conseguir negociar as suas dívidas de forma mais rápida e econômica. Afinal, é interessante é trocar uma dívida mais cara por uma mais barata. 

Existe a possibilidade de pegar um empréstimo pessoal mesmo com o nome sujo, por exemplo. Seja qual for o tipo de empréstimo escolhido é muito importante analisar o CET (Custo Efetivo Total) para saber se a estratégia será realmente vantajosa.

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