Piso salarial do empregado doméstico

Para jornada entre 26 e 44 horas semanais, o salário da doméstica deve pelo menos corresponder ao salário mínimo (federal ou regional). No caso de uma jornada reduzida, ele deverá ser proporcional à jornada normal de 44 horas.

O salário mínimo federal é base para pagamento dos salários de empregados domésticos na maioria dos estados brasileiros. O reajuste ocorre em janeiro, porém, o trabalhador doméstico só receberá esse valor em fevereiro.

Nos estados de SC, SP, RJ, RS e PR, onde há o piso regional (salário mínimo estadual), os valores pagos aos trabalhadores domésticos são maiores. Nestes casos, porém, não existe um calendário oficial de reajuste do salário mínimo, necessitando atenção do empregador com estes possíveis reajustes.

Quando a remuneração da doméstica for diferente do piso adotado (pagamento acima do mínimo ou jornada inferior a 44 horas semanais), não há a obrigatoriedade de seguir as datas base de reajuste.

Tabela vigente de salário mínimo para empregados domésticos

Valor MensalValor horaVigência
Salário Mínimo FederalR$ 998,00R$ 4,54Desde
Jan/2019
PR – Piso RegionalR$ 1.355,20R$ 6,16Desde
Fev/2019
RJ – Piso RegionalR$ 1.238,11R$ 5,62Desde
Jan/2019
RS – Piso RegionalR$ 1.237,15R$ 5,62 Desde
Fev/2019
SC – Piso RegionalR$ 1.158,00R$ 5,26Desde
Jan/2019
SP – Piso RegionalR$ 1.163,55R$ 5,28 Desde
Abr/2019

Aumento do salário da doméstica

O aumento pode ser combinado em contrato com base na inflação (por exemplo) ou por merecimento. Quando baseado em um índice e período, é mais simples o exercício do cálculo e quando aplicar.

Por merecimento fica subjetivo e pode trazer frustrações caso não seja de maneira muito clara.

A cada reajuste, a carteira de trabalho da doméstica deve ser atualizada.

A Simplypag conta com especialistas que podem te ajudar a evitar problemas com atrasos nos pagamentos dos seus empregados domésticos, bem como ajudar para quando os pisos salarias sofrerem alteração. Você nunca vai precisar se preocupar em lembrar estes detalhes. Estaremos aqui para fazer isso por você e melhor de tudo, sem cobrar nada.

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