Salário maternidade: Como funciona?

A chegada de um filho é sempre um momento de grandes mudanças na vida da família. E uma das principais transformações para os pais será o desafio de conciliar suas carreiras com os cuidados do bebê.

Principalmente nos primeiros meses de vida, a criança exige dedicação total, e as mães, geralmente, precisam se afastar do trabalho por algum tempo para atender às necessidades dos filhos e se adaptar a esse novo momento da vida.

Porém, como deixar de trabalhar sabendo que, com a vinda de um novo bebê, também chegam novas despesas? É para auxiliar as mães nessa questão que existe o salário maternidade.

A seguir, vamos entender o que é, como funciona e como solicitar o salário maternidade.

O que é salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício que pode ser exigido por gestantes seguradas pelo INSS e que tem como objetivo ajudar financeiramente as mães que vão precisar se afastar de suas ocupações profissionais para cuidar do recém-nascido.

Esse recurso é garantido para todas as trabalhadoras que contribuem com o INSS e costuma cobrir o período final da gravidez e os primeiros meses de vida do bebê. 

Quanto tempo dura o benefício?

O salário maternidade tem duração de 4 meses, ou 120 dias, e é pago mensalmente para a trabalhadora. Caso o empregador faça parte do programa Empresa Cidadã, o auxílio pode ser aumentado em até 60 dias.

A mulher pode dar entrada no benefício a partir de 28 dias antes da data programada para o parto ou apenas depois do nascimento.

É importante fazer um bom planejamento antes de solicitar o salário maternidade porque, uma vez dada a entrada no recurso, a mulher deve deixar o trabalho imediatamente.

Quem pode solicitar salário maternidade?

Como já adiantamos, toda gestante que contribui para o INSS tem direito ao salário maternidade, incluindo empregadas domésticas, microempreendedoras individuais e funcionárias da iniciativa privada, por exemplo.

O que pode mudar é a forma como a funcionária vai solicitar o recurso e o valor mensal a ser recebido. Mas vamos explorar melhor esses dois aspectos daqui a pouco.

O que também é importante dizer é que além daquelas que dão à luz a seus bebês, mulheres que têm abortos espontâneos, adotam crianças ou têm filhos natimortos também têm direito ao auxílio. No caso de aborto, porém, a duração é de apenas 14 dias.

Contribuintes individuais, facultativas, seguradas especiais e desempregadas devem ter contribuído pelo menos 10 meses com a previdência para ter acesso ao salário maternidade.

Empregadas domésticas, MEIs e trabalhadoras avulsas não precisam cumprir tempo mínimo de contribuição, desde que estejam trabalhando de forma regular.

Qual é o valor do salário maternidade?

O valor do salário maternidade é de, no mínimo, um salário mínimo. Mas pode variar de acordo com a forma como a mulher contribui para o INSS ou seu perfil de trabalhadora.

Normalmente, a remuneração costuma obedecer às seguintes regras:

Empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica

Funcionárias que se enquadram em uma dessas condições recebem o mesmo valor de sua remuneração mensal como pagamento pelo salário maternidade.

Contribuinte individual ou segurada facultativa

Para essas profissionais o salário maternidade corresponde a 1/12 das últimas 12 contribuições no período de 15 meses.

Microempreendedora individual (MEI)

O salário maternidade para essas empreendedoras é de um salário mínimo vigente.

Contribuinte especial

Nesse caso, o valor recebido mensalmente é de 1/12 sobre a contribuição anual.

Como receber salário maternidade

De acordo com o INSS, funcionárias de empresas privadas devem receber o salário maternidade através do próprio empregador, ou seja, não precisam solicitar o benefício da previdência.

Mas isso pode não aplicar à algumas mulheres, incluindo as empregadas domésticas, MEIs e no caso de adoção de crianças.

Se você faz parte de um desses grupos, e o benefício não for concedido automaticamente, é necessário acessar o Meu INSS ou ligar no número 135 para solicitá-lo.

Para fazer o pedido, a funcionária deve fornecer:

  • Carteira de trabalho;
  • Certidão de Tempo de Contribuição;
  • Documentos pessoais (como RG e CPF);
  • Atestado médico de gravidez, certidão de nascimento (no caso de a solicitação ser feita depois do parto) ou termo de guarda (para crianças adotadas). 

Salário maternidade para empregada doméstica

A essa altura, você já deve ter notado que o salário maternidade para empregadas domésticas tem algumas particularidades, e essas profissionais devem estar atentas a elas ao pedir o benefício.

Para começar, a remuneração só está disponível para empregadas domésticas com carteira assinada e que estão com eSocial em dia. Por isso, é sempre importante garantir que você está trabalhando de forma legal e que o seu patrão está em dia com suas obrigações tributárias, fiscais e trabalhistas.

Apesar do benefício ser pago pelo INSS, vale a pena lembrar que o empregador deve continuar recolhendo a contribuição previdenciária, mesmo durante o período da licença, e fazendo os lançamentos no eSocial adequadamente.

Lembramos ainda que, além de ter direito a um salário maternidade no mesmo valor de sua remuneração normal, a funcionária doméstica também deve tirar licença maternidade.O  Decreto-Lei no 5.45 prevê 120 dias de licença sem descontos ou riscos de a empregada ser desligada por conta do afastamento.

Bônus: como organizar as finanças para a chegada do bebê

Mesmo contando o apoio do salário maternidade, todo mundo sabe que a chegada de um filho é um evento que envolve muitos gastos.

Despesas com o parto, medicamentos, enxoval, fraldas, móveis e acessórios, brinquedos… Tudo isso traz novas despesas e é importante se planejar bem para elas. Afinal, tudo o que os pais não precisam nessa nova e maravilhosa fase é passar aperto financeiro.

Pensando nisso, pode ser uma boa ideia:

  • Listar todos os itens necessários para os primeiros 6 meses de vida do bebê;
  • Reduzir ou eliminar despesas do casal, sempre que possível;
  • Planejar compras com antecedência e fazer uma boa pesquisa de preços antes de gastar;
  • Evitar compra de itens em excesso ou de produtos que possam ser comprados no futuro (como acessórios para introdução alimentar, por exemplo);
  • Ter uma reserva de emergência ou uma fonte de crédito para recorrer caso haja algum gasto inesperado.

Seguindo essas dicas e contando com o apoio do salário maternidade esse período tem tudo para ser mais tranquilo no aspecto financeiro, e você poderá curtir o novo integrante da família sem preocupações!

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