Qual a tabela de INSS para domésticas?

A Previdência Social (INSS) é um direito importante conquistado pelos trabalhadores brasileiros, incluindo os funcionários domésticos. Graças à Previdência Social é que os funcionários podem se aposentar, receber um auxílio em caso de doença, licença maternidade entre outros benefícios.

Mas para ter esses direitos, é importante que as contribuições sejam recolhidas corretamente. A contribuição para a Previdência Social é dividida em duas partes: uma parte que quem paga é o empregador e outra parte que quem paga é o funcionário.

No caso do empregador, o valor não varia: é sempre 8% do salário do funcionário. A parcela do funcionário, entretanto, varia conforme o salário do funcionário. Para o ano de 2019, a tabela que está valendo é a seguinte:

Salário do funcionário% Funcionário
Até 1.751,81 8%
De 1.751,82 a 2.919,72 9%
De 2.919,73 até 5.839,45 11%

A parcela do funcionário é descontada do salário dele. Ou seja: o empregador paga o salário do funcionário já descontando o valor do INSS e é o empregador que deve recolher o INSS, somando as partes do funcionário e do empregador.

Veja um exemplo:

Suponhamos que um funcionário recebe um salário de R$1.200,00. A parte do empregador, como vimos, é de 8%, equivalente a R$96,00. Pela tabela que vimos acima, a parte do empregado também é de 8%, ou seja, R$96,00.

Neste caso, o empregador, no dia de pagar o salário do funcionário, deve descontar os R$96,00 do salário (além de outros descontos que podem existir, como o vale transporte).

Para simplificar, vamos considerar que o funcionário more próximo ao empregador e vá trabalhar a pé (não há assim desconto do vale-transporte). Nesse caso, o funcionário receberá R$1.104,00 (os R$1.200,00 menos os R$96,00 do INSS). O empregador, quando pagar o eSocial, deve pagar os R$96,00 que descontou do funcionário, mais os R$96,00 relativos à sua própria parte, totalizando R$192,00.

Resumindo, é fundamental que o empregador e o funcionário contribuam corretamente para a Previdência Social, garantindo que os direitos do funcionário estejam garantidos e que o empregador esteja cumprindo corretamente suas obrigações trabalhistas. Caso você tenha dúvidas sobre esse ou outro assunto ligado aos trabalhadores domésticos, a Simplypag pode te ajudar. Ela conta com especialistas em contabilidade e direito trabalhista e pode realizar todos os cálculos e pagamentos sem cobrar nada por isso.

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