Salário mínimo empregado doméstico 2020

Ao contratar um empregado doméstico o empregador deve estar atento ao salário previsto pela Lei Complementar Nº 150/2015 (Pec das Domésticas), que regulamenta o pagamento do salário mínimo nacional, com exceção de alguns estados, que possuem um piso próprio. Preparamos este artigo para tirar as principais dúvidas sobre este assunto, para que você entenda de … Ler mais

Entenda os direitos da empregada doméstica grávida

Desde que a PEC das domésticas foi sancionada, os empregados domésticos passaram a ter novos direitos, como adicional noturno, alimentação, seguro-desemprego e, entre eles, o direito à licença maternidade.  Essa regulamentação garante que algo muito comum antes não aconteça: o desemprego de mulheres grávidas. Desta forma, a gestante e seu bebê têm seus direitos devidamente … Ler mais

7 dúvidas na hora de dar férias para o empregado doméstico

O Empregado doméstico tem o direito às férias garantido por lei, mas, para o empregador, esse ainda é um tema acompanhado de muitas dúvidas, principalmente sobre os cálculos de dias, valores ou quais os prazos para dar entrada ao benefício.  Outro questionamento muito comum sobre as férias do empregado doméstico são as variações de jornadas … Ler mais

Vou demitir o empregado doméstico. O que devo saber?

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Muito provavelmente um dos momentos mais difíceis de qualquer relação trabalhista é o momento da demissão de um funcionário. Quando estamos falando de um empregado doméstico, este processo tende a ser um pouco mais complicado, pois trata-se de alguém que estava diariamente no seu convívio familiar. Para que este processo seja o mais tranquilo possível, … Ler mais

Passo a passo para registrar empregada doméstica

O mundo vem mudando radicalmente nas últimas décadas, tornando a rotina e a vida das famílias cada dia mais corrida e turbulenta. Conciliar trabalho, filhos, animais de estimação, estudo, vida social e trabalhos domésticos não é uma tarefa fácil para nenhuma família. E por que não contar com uma ajuda extra para pelo menos parte … Ler mais

Quais os riscos de não registrar um empregado doméstico?

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Em primeiro lugar, é bom frisarmos que o registro do empregado doméstico é um direito deste trabalhador e uma obrigação do empregador e perante a lei e a justiça não existe qualquer argumento que possa desobrigar o empregador ou então justificar a sua omissão. Embora desconheçamos a condenação de algum empregador doméstico por deixar de … Ler mais