Modelo de folha de ponto para empregados domésticos

Destacamos os principais pontos para te ajudar a entender sobre a utilização da folha de ponto para empregados domésticos O que é folha de ponto e qual sua importância? A folha de ponto é um documento onde são feitos os registros diários da jornada de trabalho do empregado. Nas empresas com mais de dez funcionários … Ler mais

Salário mínimo empregado doméstico 2020

Ao contratar um empregado doméstico o empregador deve estar atento ao salário previsto pela Lei Complementar Nº 150/2015 (Pec das Domésticas), que regulamenta o pagamento do salário mínimo nacional, com exceção de alguns estados, que possuem um piso próprio. Preparamos este artigo para tirar as principais dúvidas sobre este assunto, para que você entenda de … Ler mais

Entenda os direitos da empregada doméstica grávida

Desde que a PEC das domésticas foi sancionada, os empregados domésticos passaram a ter novos direitos, como adicional noturno, alimentação, seguro-desemprego e, entre eles, o direito à licença maternidade.  Essa regulamentação garante que algo muito comum antes não aconteça: o desemprego de mulheres grávidas. Desta forma, a gestante e seu bebê têm seus direitos devidamente … Ler mais

Dúvidas 13º salário para empregados domésticos 2020

Novembro chegou e, com ele, as dúvidas dos empregadores sobre o pagamento do 13º salário aos seus funcionários domésticos. Aqui, reunimos as principais orientações sobre este benefício e como registrá-lo no eSocial. Confira e simplifique este momento tão esperado para os trabalhadores sem ter dores de cabeça. Atente-se: ele é um direito de todo trabalhador  … Ler mais

4 etapas de como contratar um empregado doméstico

Se você pretende contratar um(a) empregado doméstico para trabalhar em sua residência com uma frequência superior a dois dias por semana, saiba que é obrigatório registrá-lo conforme está previsto na Lei Complementar Nº 150/2015, também chamada de PEC da Domésticas. A Lei Complementar Nº 150/2015 é regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e passou … Ler mais

MEI x CLT: Qual a melhor opção para o empregador doméstico

A Lei Complementar 150/2015 trouxe importantes mudanças na relação de trabalho entre o empregador e o empregado doméstico. Com a profissão regulamentada e com direitos e obrigações legais, muitas dúvidas sobre os novos processos desta relação surgiram. Uma delas é sobre qual o melhor modelo de contratação.  >> Leia mais sobre suas obrigações ao contratar … Ler mais

7 dúvidas na hora de dar férias para o empregado doméstico

O Empregado doméstico tem o direito às férias garantido por lei, mas, para o empregador, esse ainda é um tema acompanhado de muitas dúvidas, principalmente sobre os cálculos de dias, valores ou quais os prazos para dar entrada ao benefício.  Outro questionamento muito comum sobre as férias do empregado doméstico são as variações de jornadas … Ler mais

Vou demitir o empregado doméstico. O que devo saber?

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Muito provavelmente um dos momentos mais difíceis de qualquer relação trabalhista é o momento da demissão de um funcionário. Quando estamos falando de um empregado doméstico, este processo tende a ser um pouco mais complicado, pois trata-se de alguém que estava diariamente no seu convívio familiar. Para que este processo seja o mais tranquilo possível, … Ler mais

Passo a passo para registrar empregada doméstica

O mundo vem mudando radicalmente nas últimas décadas, tornando a rotina e a vida das famílias cada dia mais corrida e turbulenta. Conciliar trabalho, filhos, animais de estimação, estudo, vida social e trabalhos domésticos não é uma tarefa fácil para nenhuma família. E por que não contar com uma ajuda extra para pelo menos parte … Ler mais

Quais os riscos de não registrar um empregado doméstico?

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Em primeiro lugar, é bom frisarmos que o registro do empregado doméstico é um direito deste trabalhador e uma obrigação do empregador e perante a lei e a justiça não existe qualquer argumento que possa desobrigar o empregador ou então justificar a sua omissão. Embora desconheçamos a condenação de algum empregador doméstico por deixar de … Ler mais