Segunda parcela do 13º do empregado doméstico: saiba mais

Carteiras de trabalho e previdência social

O 13º salário é um dos direitos garantidos aos empregado domésticos pela Lei Complementar nº 150, também conhecida como PEC das domésticas. Correspondente a um salário extra, o benefício deve ser pago a todos os funcionários registrados anualmente, em até duas parcelas. Como esse pagamento precisa ser feito de acordo com prazos e regras estabelecidos … Ler mais

Calendário e-Social doméstico para 2020

Mulher sentada no sofá com folhas de papel e notebook

Todos os anos, o empregador doméstico que possui um funcionário deve estar atento ao calendário com datas importantes, como: feriados nacionais, municipais e estaduais, pagamentos da guia DAE (Documento de Arrecadação do e-Social), 13º salário e declaração da DIRF. Mas fique tranquilo, preparamos este artigo para que você se atualize mês a mês no ano … Ler mais

Como calcular o salário do empregado doméstico?

Close em mulher cansada de limpar a casa

O salário mínimo foi um das conquistas do trabalhadores domésticos a partir Lei Complementar nº 150/2015, fruto da PEC das Domésticas, mas para alguns patrões inexperientes este é um tema que ainda gera algumas dúvidas Por isso, se você pretende contratar um empregado doméstico ou está perdido na gestão de seu funcionário atual, preparamos esse artigo … Ler mais

O que é ser empregado doméstico?

Close em mulher cansada de limpar a casa

Mais de seis milhões de pessoas dedicam-se ao trabalho doméstico no país, seja como empregado registrado ou como diarista, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Talvez um desses milhões de brasileiros atue na sua casa, ou talvez você esteja pensando em contratar alguém para somar à estatística.  Mas esses seis milhões … Ler mais

Quais são as multas do eSocial?

A utilização do eSocial para o registro de forma unificada de todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias do empregador diante de seu empregado é obrigatória por lei. Não fazê-lo sistematicamente todos os meses ou cometer quaisquer erros na sua gestão pode significar a aplicação de multas diversas, que pesam no bolso de qualquer um. … Ler mais

Como pagar o FGTS do empregado doméstico?

Carteiras de trabalho e previdência social

Todo empregado doméstico que trabalha mais do que dois dias na casa do empregador deve ser registrado. E isso significa que há uma série de obrigações trabalhistas a serem cumpridas, de acordo com a lei, entre as quais o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Mas como pagar o FGTS do empregado … Ler mais

Modelo de recibo: salário do empregado doméstico

cadastro de funcionario

Emitir um recibo do salário do empregado doméstico é uma das obrigações de quem tem um funcionário ajudando nas tarefas do lar. O mesmo vale para os recibos que formalizam o pagamento de férias, 13º salário, vale-transporte, adiantamentos e rescisão contratual, para citar alguns exemplos. Porém, com tantos documentos a serem gerados periodicamente, é normal … Ler mais

Como calcular 13º salário do empregado doméstico (calculadora inclusa)

Notas de 50 reais sobre superfície

Assim como nas demais relações de trabalho formal, a categoria de trabalhadores domésticos conquistou direitos importantes por meio da Lei Complementar nº 150/2015, fruto da PEC das Domésticas, entre eles o salário mínimo, 13º salário, férias e outros. Neste artigo mostraremos como calcular o 13º salário do empregado doméstico com uma calculadora simples e útil … Ler mais

Quais são os direitos do empregado doméstico na rescisão?

Mãos seguram envelope com folha escrito demissão

Dentre os direitos que protegem o empregado doméstico, por meio da PEC das Domésticas, neste artigo vamos falar sobre o que é devido ao trabalhador quando ocorre seu desligamento, seja por vontade própria ou decisão do empregador. Então, vamos relembrar os tipos de demissão, seguido da rescisão de empregada doméstica grávida e o que mudou … Ler mais