Como fazer o desligamento do empregado doméstico no e-Social

Mãos sobre calculadora e sobre notebook

Entre os direitos conquistados pelos empregados domésticos por meio da PEC das Domésticas, é assegurado ao profissional do lar o recebimento das chamadas verbas rescisórias. Uma das etapas mais importantes na hora de demitir um funcionário doméstico é encerrar o contrato na plataforma do e-Social, pois é através dela que os documentos rescisórios são emitidos. Portanto … Ler mais

Posso parcelar a guia do eSocial doméstico?

Após a PEC das domésticas, quem contrata um empregado doméstico é obrigado a cumprir uma série de responsabilidades, entre elas o pagamento da guia do eSocial doméstico.  Se você está com guias do eSocial doméstico em atraso, vai ficar feliz em saber que é possível fazer o parcelamento desses débitos. Porém, atenção: existem vários detalhes … Ler mais

Quais são os direitos do cuidador de idosos?

Enfermeira apoia mãos sobre ombro de idoso

É cada vez mais comum que a família sinta a necessidade de contratar um cuidador de idosos, profissional de confiança para cuidar de parentes da terceira idade no dia a dia.  Ele é responsável por garantir mais qualidade de vida para quem está na velhice — auxiliando a alimentação, locomoção, higiene, medicação, entre outros aspectos … Ler mais

O empregado doméstico está com férias vencidas?

Chapéu, coco e óculos sobre areia de praia

Como todo trabalhador registrado, o empregado doméstico tem direito a férias remuneradas, que devem ser concedidas durante um prazo. Mas imagine que por um imprevisto ou deslize você perdeu esse prazo e seu empregado doméstico acabou com as férias vencidas.  O que fazer então? Primeiro, mantenha a calma, pois o problema tem solução. Em seguida, … Ler mais

Posso antecipar as férias do empregado doméstico?

Mulher de chapéu em cadeira de praia

Todo mundo sonha com as férias, mas elas nem sempre saem conforme o planejado. Imprevistos acontecem e podem acabar afetando o período de descanso.  E isso também vale para o trabalho doméstico! Então se por algum motivo você está pensando em dar férias antecipadas para seu empregado doméstico, nós vamos te ajudar. Neste artigo você … Ler mais

Posso contratar um cuidador de idosos como MEI?

Enfermeira apoia mãos sobre ombro de idoso

A contratação de um cuidador de idosos exige muita cautela, afinal é preciso encontrar alguém capacitado e de confiança, o que nem sempre é fácil.  Além disso, é necessário lidar com burocracia e dúvidas que surgem na hora da admissão. Uma delas é se o cuidador de idosos pode ser MEI (Microempreendedor Individual) ou se … Ler mais

Manual para gerar a guia DAE do eSocial doméstico

Na relação trabalhista entre empregadores e empregados domésticos, o DAE – Documento de Arrecadação do e-Social, é um dos pontos mais importantes e sensíveis, pois trata-se de um documento único para o recolhimento dos impostos trabalhistas previstos em Lei. Este documento, como veremos ao longo deste artigo, é emitido através de uma plataforma online criada … Ler mais

Pandemia: como funciona recontratação de empregado doméstico?

carteira-de-trabalho

A categoria dos empregados domésticos foi uma das principais afetadas pela pandemia do Coronavírus, por conta disso, desde março – período em foi decretado estado de calamidade pública no país – muitos profissionais tiveram suas jornadas de trabalho reduzidas, contratos suspensos temporariamente ou foram demitidos. Mas conforme avançamos, algumas atividades passaram a retomar aos poucos … Ler mais